Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Descumprimento pelo Genitor do Regime de Visitas Fixado.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Descumprimento pelo Genitor do Regime de Visitas Fixado

Data de Publicação: 03/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Igualdade entre os filhos. Capacidade Financeira do Alimentante. Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Igualdade entre os filhos Capacidade Financeira do Alimentante Nova Família

Data de Publicação: 17/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. União estável reconhecimento e dissolução. Acordo extrajudicial. Instrumento particular

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família União estável reconhecimento e dissolução Acordo extrajudicial Instrumento particular

Data de Publicação: 12/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 09/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação da partilha e divórcio. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal

Data de Publicação: 11/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Acordo celebrado entre as partes. Não homologado. Ausência de validade. Impugnação rejeitada. Prosseguimento do feito executivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo

Data de Publicação: 06/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha anterior de empresa. Imóvel em que funciona a empresa . Sobrepartilha. Possibilidade. Propriedade descoberta posteriormente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha anterior de empresa Imóvel em que funciona a empresa Sobrepartilha Possibilidade Propriedade descoberta posteriormente

Data de Publicação: 06/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas. Mãe. Acesso imediato aos filhos. Realização prévia de estudo social. Melhor interesse das crianças

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças

Data de Publicação: 19/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA. Desnecessidade de produção de contraprova. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.